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Anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo. Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a suspensão...

Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da...

Norma que entrou em vigor obriga empregadores a mapear riscos emocionais e reforça a responsabilidade das empresas sobre casos de adoecimento psicológico. A entrada em vigor da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que amplia a obrigatoriedade de...

Nota técnica publicada pelo Comitê Gestor da NFSe prepara o documento fiscal para o CNPJ alfanumérico, notas de ajuste tributário, operações imobiliárias e integração com meios de pagamento. O Comitê Gestor da Nota Fiscal de...